O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, esteve reunido na Sede Estadual do sindppesp-SP em Presidente Prudente, na tarde desta quarta-feira (26). Todos os coordenadores das unidades prisionais do Estado também participaram da reunião com os diretores do sindppesp-SP. Antes da reunião, o secretário e o presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, concederam entrevista coletiva à imprensa.
O objetivo da reunião foi discutir amplamente diversos problemas do sistema prisional relatados pelos servidores durante as visitas realizadas pelo sindppesp-SP nas unidades prisionais, bem como outras propostas do sindicato que visam melhorias na carreira dos servidores, inclusive salarial.
Coordenadores das unidades prisionais do Estado de São Paulo
A reunião foi franca e objetiva, cada problema apresentado pelos diretores foi analisado pelo secretário e discutido com o coordenador da unidade em questão. “Estamos aqui porque adotamos uma medida de se reunir com o sindicato para estar perto do problema e resolver”, destacou o secretário, afirmando que os assuntos serão levados ao conhecimento do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Além da pauta de discussão, cada diretor das sedes regionais do sindppesp-SP apresentou especificamente os problemas que ocorrem nas unidades de suas regiões. Resumidamente, a pauta comum discutiu os itens abaixo e obteve as seguintes respostas:
– Fim da LPTR: o secretário disse que não é possível.
– Subportaria com AEVP: o secretário disse que vai analisar a proposta.
– Exame toxicológico para ASPs e AEVPs: disse que é favorável, mas que vai estudar.
– Fim da exigência de permanência de 5 anos em uma classe para aposentadoria: ficou de estudar melhor a proposta.
– Fardamento completo (igual ao dos AEVPs): disse que vai estudar a possibilidade.
– Fardamento para o GIR e CIR: disse que vai estudar a possibilidade.
– Regulamentar revezamento noturno/escala para descanso (OMS): disse que não é possível.
– Nova funcional dos servidores: já está sendo providenciado.
– Falta de funcionários: aumentar o quadro de funcionários das unidades prisionais, principalmente as que possuem superpopulação carcerária: disse que está providenciando e que todos os aptos nos concursos estão sendo chamados.
– RDD feminino: vai solicitar ao setor de engenharia para que desenvolva o projeto.
– Convocação de Blits (alteração de escala): disse que vai conceder o pedido do sindppesp-SP.
Também foi solicitado ao secretário para: Movimentar a LPT em todas as regiões; Aumentar as diferenças salariais entre uma classe e outra de ASPs; Que o presidente da CIPA seja eleito; A EAP ministrar cursos para o CIR e GIR; Um e-mail funcional para todos os ASPs e AEVPs; Não manter os ASPs ao final do plantão para conferir a contagem, entre outros.
Brevemente uma audiência será marcada com o secretário para obter as respostas das questões que ele ficou de analisar e estudar.
Pauta 2013: o presidente Daniel Grandolfo cobrou do secretário uma resposta em relação à pauta unificada 2013, protocolada na Secretaria da Administração Penitenciária e ao governador, em mãos. Gomes disse que está em conversa constante com o governador com o objetivo de ele atenda a categoria. Disse ainda que existe a possibilidade de se reduzir as classes. (Se for de acordo com a solicitação do sindicato, as classes serão reduzidas de 8 para 6).
Coletiva:
Durante a entrevista coletiva, o secretário falou sobre a importância da automatização da Penitenciária de Dracena, que é a primeira do Estado a ser automatizada cem por cento. Gomes destacou ainda que os Centros de Detenção Provisória (CDP) serão os primeiros a serem automatizados pelo fato de que os CDPs recebem os presos novos e ainda não se tem um perfil formado e as perspectivas futuras deles. “E também se houver casos envolvendo agressão a funcionários essa será também a prioridade”, ressaltou o secretário.
Rota na região de Prudente:
Apesar da visita não ter nada a ver com o assunto, o secretário foi abordado sobre a presença do policiamento realizado na região de Presidente Prudente por policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar). “A presença da Rota não é só aqui na região, mas em todo interior do Estado. Isso acontece sempre. É que às vezes, a população ainda não se acostumou com as operações e por isso estranhamento. Ela estando por aqui não quer dizer que aumentou os crimes”, disse o secretário.
Perguntado sobre as possíveis ameaças a membros do Ministério Público, do Judiciário, da PM e diretores de penitenciárias, que teriam partido de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas, Gomes destacou: “Em nossa profissão, sempre haverá ameaças, porque lidamos diretamente com presos perigosos. Mas isso é da nossa profissão e não podemos fugir disso, mas sim combater”, afirmou Gomes. “Em nossa profissão, sempre haverá ameaças, porque lidamos diretamente com presos perigosos. Mas isso é da nossa profissão e não podemos fugir disso, mas sim combater”.
