O sindppesp-SP, ao longo dos anos, tem pautado sua atuação na defesa da categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária, que legitimamente representa. Ano após ano, esta instituição sindical não tem se omitido do seu dever e obrigação, que é proteger os direitos de seus representados.
Mas quem seria o sindppesp-SP senão os próprios filiados? Homens e mulheres, Agentes de Segurança Penitenciária que pagam as mensalidades sindicais todos os meses e arcam com as despesas das lutas da nossa categoria, além dos muitos benefícios ofertados e custeados também com as mensalidades.
Nos últimos anos, todos os principais movimentos da categoria tiveram em suas linhas de frente o sindppesp-SP, que liderou seus filiados, além dos não sindicalizados e os filiados de outras instituições sindicais, que nos momentos em que deveriam defender a classe se omitiram e falharam em suas representatividades. Instituições que durante as lutas por melhorias salariais e trabalhistas, se mobilizaram para enfraquecer os movimentos paredistas encabeçados pelo sindppesp-SP.
Sim, dizem que foram poucas as últimas conquistas do sindppesp-SP, no entanto, foram as únicas dentre todos os representantes da categoria. Vejamos as conquistas do sindppesp-SP para todos os Agentes de Segurança Penitenciária:
– DEJEP (Diária Especial por Jornada Extraordinária Penitenciária), no valor de R$170,00 ao dia, e que beneficia os que querem um rendimento extra em seus vencimentos;
– Redução de uma das classes da categoria, passando de 8 para 7. (embora o pedido tenha sido de 8 para 6);
– Reajuste em 100% no valor do auxílio-alimentação;
– Aumento na porcentagem de agentes penitenciários promovidos por merecimento, passando de 20% para 30%;
– Automatização de todas as unidades prisionais;
– Seguro de vida para ASPs e AEVPs: passou de R$50 mil para R$200 mil;
– Incorporação do Adicional Local de Exercício (ALE) ao salário-base;
– Redução do interstício que passou de cinco para três anos;
– Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) de assiduidade (em fase de estudos);
– Criação de um raio específico para agressores de servidores, localizado na Penitenciária de Lucélia;
– Reajuste do adicional de periculosidade da área de meio das unidades prisionais, passando de R$179,00 para R$250,00;
– Nova funcional para os servidores (em fase de implantação junto à SAP);
– Porte de armas de calibre restrito;
– Disponibilidade com transparência da LPT;
– Entre outras.
No entanto, para custear a logística e as atividades da instituição sindical sindppesp-SP, que em suas atuações movimenta todos os Agentes de Segurança Penitenciária, filiados e não filiados, se fazia necessário a cobrança do imposto sindical e, em 2015, acionamos a Justiça com o pedido da referida contribuição. Após intervenção na ação das demais instituições do sistema prisional paulista, os valores descontados em 2015 foram bloqueados e o sindppesp-SP sofreu ataques das instituições do sistema prisional paulista. Desfiliações de seus associados e ainda o presidente e toda a Diretoria Executiva sofreram calúnias, difamações e injúrias, mas em nenhum momento perdemos o desejo de lutarmos por uma categoria mais forte e vencedora.
Agora, depois de todas as acusações difamatórias e os prejuízos causados aos filiados da nossa instituição sindppesp-SP, descobre-se que, desde muito antes do sindppesp-SP, no ano de 2011, uma instituição confederativa exigia judicialmente a cobrança do imposto sindical e em instância superior conquistou o direito e receberá os valores retroativos aos últimos cinco anos. Essa confederação está ligada à federação que representa as outras entidades sindicais representativas da categoria e são os mesmos sindicatos que recorreram à Justiça e denegriram o sindppesp-SP perante a categoria pela cobrança do imposto sindical no ano de 2015.
Assim, não restou alternativa ao sindppesp-SP, a não ser, recorrer da ação de 2015, garantindo o direito de seus filiados e de todos os Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo. Entretanto, como previsto e mesmo depois dos fatos apresentados juridicamente, o novo desconto do imposto sindical será efetuado e os mesmos de outrora que sempre fugiram à luta continuam a denegrir a imagem da instituição sindppesp-SP, de seu presidente e diretores Executivos. Também fazem campanhas de desfiliação que estão sendo pregadas em grupos virtuais, não levando em consideração todos os benefícios oferecidos e a história de luta classista deste sindicato. E isso, enquanto os outros representantes como sempre fustigam negativamente a classe e permanecem calados e inertes deitados eternamente em berço esplêndido sobre suas responsabilidades.
Este ano de 2016 é um ano de lutas, pois faz dois anos que não temos reajuste e o governo elaborou um projeto para ficarmos mais dois anos sem qualquer reajuste, sem benefícios, sem bônus, sem absolutamente nada. Ele pretende cortar tudo, e mais, vai subir a contribuição previdenciária de 11% para 14%. Se nós não nos unirmos e lutarmos por nossos direitos, vamos ficar mais dois anos sem reajuste nenhum.
Já por duas vezes (em 10/3 e 30/3) protocolamos junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, nossa pauta única de reivindicações 2016 da categoria. Contratamos um perito judicial que nos emitiu um laudo técnico comprovando que as perdas inflacionárias nos salários dos ASPs, no período de março de 2014 a fevereiro de 2016 foram na ordem de 19, 6077%.
O sindppesp-SP como tradição não se furtará das suas responsabilidades classista e defenderá seus representados, os Agentes de Segurança Penitenciária, perante as autoridades governamentais. Pedimos a todos os companheiros que não sucumbiram à covardia, filiados e não filiados, a se unirem neste momento de dificuldades. Provaremos a todos que somos verdadeiramente de fato e de direito o único e legitimo representante dos Agentes de Segurança Penitenciária, assim como ficou comprovado que o sindppesp-SP não se esconde em instituições de terceiro grau para pleitear de seus representados ajuda econômica para as lutas que enfrentamos e as que hão de vir.
DANIEL DRANDOLFO
Presidente do sindppesp-SP
