RESOLUÇÃO DE 04-10-2024
07 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e em atenção ao OFÍCIO Nº 2158/2024/GABSEC/SENAPPEN/MJ, AUTORIZA no período de 06/10/2024 a 06/10/2025, sem ônus para o Estado e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do seu cargo, o afastamento do servidor ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, RG 29.492.340-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, para atuar em missão de cooperação junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN.
José Carlos de Oliveira – Kako
