O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação alterada pela Lei Complementar nº. 1012, de 05 de julho de 2007, CONSIDERA AFASTADO a partir de 28 de janeiro de 2025, do exercício de seu cargo, o servidor Regis Augusto da Costa Sousa, RG 47.446.095-2, Policial Penal (Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP), classificado na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, para fins de regularização funcional.