De acordo com o site da Secretaria de Segurança Pública, está previsto para a próxima semana o pagamento de uma bonificação que beneficiará 54.463 policiais civis, militares e técnico-científicos do Estado de São Paulo. O investimento da bonificação representa R$21,2 milhões e se refere ao terceiro trimestre de 2015.
O benefício foi concedido a policiais que atuam em áreas onde houve redução dos índices de homicídios dolosos, latrocínios, roubo e furto de veículo e roubo em geral. Segundo o site da Secretaria de Segurança Pública, nos três primeiros trimestres de 2015 houve o pagamento de 167.669 bônus, com investimento de mais de R$134 milhões. Em todo o ano de 2014 foram destinados R$173,1 milhões.
Enquanto isso, a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) aguarda e cobra que o governo cumpra o acordo firmado durante as negociações da greve de março de 2014, no Palácio dos Bandeirantes, para a implantação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que é semelhante à bonificação dos policiais.
“O bônus foi um projeto apresentado pelo sindppesp-SP ao governo, nos mesmos termos e critérios concedidos aos policiais. Faz dois que o acordo foi firmado e até agora o governo não cumpriu sua palavra. Já cobramos o secretário da Administração Penitenciária mas até agora o acordo não foi cumprido”, disse o presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo.
Em 21/10/2015, Grrandolfo esteve reunido com o secretário Lourival Gomes e, de acordo com o presidente, Gomes prometeu que até o final de novembro o bônus seria implantado. “Após diversas cobranças, estivemos reunidos na SAP e o secretário Lourival Gomes nos garantiu que até o final de novembro o nosso bônus seria implantado, no entanto, até agora ainda não nos foi concedido”, disse.
No final do ano passado, Grandolfo encaminhou uma nota ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Fernando Capez, repudiando e lamentando o não cumprimento do acordo firmado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário Lourival Gomes com a categoria.
“Como órgão representativo da categoria dos agentes de segurança penitenciária, manifestamos nossa indignação ao governo do Estado de São Paulo, e solicitamos que Vossa Excelência, bem como esta Casa, exija, com a máxima urgência, que o acordo, registrado em ata, seja devidamente cumprido”, descreve parte do documento enviado ao deputado.
Vale lembrar que, em 5/8/2014, o Diário Oficial publicou a Resolução CC-52, instituindo um grupo técnico para realizar estudos visando criar o bônus anual. De acordo com o presidente do sindppesp-SP, foi solicitado ao secretário a participação do sindicato no grupo de trabalho para apresentar ideias, mas o pedido foi negado.
No ano passado, a categoria realizou uma greve para cobrar, entre outras reivindicações, a criação do bônus. No entanto, por conta do deferimento de uma medida liminar, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e sob pena de multa diária de R$100 mil, o sindppesp-SP foi obrigado a suspender a greve. “Vamos continuar cobrando a criação do bônus e o cumprimento do acordo de greve”, finalizou Grandolfo.
