Líderes sindicais de vários estados estão reunidos em Brasília-DF onde criaram oficialmente a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenasp).
A Fenasp foi criada após convocação publicada no Diário Oficial da União (DOU) para a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de fundação da instituição, nesta segunda-feira (6).
Durante a AGE também foi aprovado o Estatuto Social da Fenasp, bem como a eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, que ficaram compostos da seguinte forma:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Gilson Pimentel Barreto – SINDCOP
Vice-presidente: Leandro Allan Vieira – SINDPEN-DF
Secretário Geral: Augusto Cesar Coutinho – sindppesp-CE
Secretário Geral Adjunto: Clayton Agostinho Auwerter – SINDARSPEN-PR
Diretor Financeiro: Carlos Alberto Bongiovani Peretti – sindppesp-SP
Diretor Financeiro Adjunto: Adriano de Sousa Ludovico – SINDPEN-DF
Diretor Jurídico: Adilson Moura – SINDPEN-SE
Diretor para Assuntos Previdenciários: José Roberto das Neves – SINDARSPEN-PR
Diretor de Políticas Sindicais: Gustavo Gonçalves Gouveia – SINDARSPEN-PR
Diretor de Comunicação: Daniel Grandolfo – sindppesp-SP
Diretor de Articulação de Políticas para Mulheres: Tatiana Bosqueto de Carvalho – SINDPEN-DF
Diretor de Mobilização de Base Sindical: Ricardo Liberato – sindppesp-ES
Diretor para Assuntos Parlamentares: Paulo Cesar Buzzetti dos Santos – sindppesp-ES
Diretor de Patrimônio e Logística: Carlos Neves – SINDCOP-SP
Diretor para Assuntos do Sistema Penal: Wesley Barreto Bastos – SINDPEN-DF
CONSELHO FISCAL
Titulares: Maria do Socorro Marques Brito – sindppesp-CE; Ismael Manoel dos Santos – sindppesp-SP; Antonio Carlos Villela de Oliveira – sindppesp-ES.
Suplentes: Derverson Greick Silva de Azevedo – sindppesp-CE; João Carlos de Castro – SINDCOP-SP; José Cícero de Sousa – sindppesp-SP.
VIOLÊNCIA CONTRA AGENTES
Fenasp protocola nota de repúdio no Senado
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS
MOÇÃO DE REPUDIO E PEDIDO DE APOIO
As entidades sindicais representativas dos servidores penitenciários de todo o território nacional, que integram a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, reunidos em Assembléia Geral Extraordinário, nesta data de 06 de novembro de 2 012, por unanimidade decidiram pela elaboração de uma MOÇÃO DE REPUDIO E PEDIDO DE APOIO, nos seguintes termos:
1. Os dirigentes sindicais, à principio, querem ressaltar que reconhecem a capacidade profissional, responsabilidade e total dedicação no desempenho de suas funções, sempre agindo dentro da legalidade e visando a garantia e segurança da sociedade, em seus aspectos físicos e materiais, de todos aqueles que atuam em unidades prisionais, policia militar ou civil, nas esfera de Municípios, Estados e Distrito Federal.
2. Reconhecem, também, que estes dedicados profissionais agem com coragem, atuando em situação de risco, visando a preservação dos interesses da sociedade, mesmo sendo seres humanos, tendo família, pai, mãe, esposa, filhos.
3. Ocorre que, por razões que apenas as autoridades podem esclarecer, criou-se um clima de tensão e desarmonia entre o Estado e, facções do crime organizado, colocando em foco de risco os servidores e seus familiares.
4. A violência contra os trabalhadores e seus familiares, em muitos Estados, tem se mostrado presente, elevando a estatística de homicídios a policiais de forma incontrolável.
5. Até este momento, os profissionais, vítimas da violência, não tem sentido das autoridades constituídas, uma ação efetiva que venha a coibir a atuação dos criminosos, sem contar que, não recebem informações precisas sobre a extensão dos riscos e, as medidas de cautelas e prevenção a serem adotadas.
6. Sabe-se que o serviço de inteligência dos órgãos de segurança pública tem exato conhecimento do que acontece e vai acontecer e, mesmo assim, o Estado não tem dado resposta efetiva para evitar danos físicos e morais aos servidores sob ameaça.
7. A sociedade civil, da mesma forma, tem sido ameaçada, tanto que em vários Municípios as facções criminosas tem determinado “toque de recolher”.
8. A situação se agrava, quando se sabe, que, os comandos das facções dão ordens mesmo estando segregados em unidades prisionais, o que demonstra, também, falência do sistema.
9. Por tudo isso, faz-se a presente MOÇÃO DE REPÚDIO às autoridades constituídas, das quais se espera uma atuação mais efetiva, para coibir a ação criminosa, trazendo mais tranqüilidade aos profissionais no desempenho de suas atividades e, a seus familiares que, pelo único fato de contar com um agente policial na família, não podem deixar de viver.
10. Nesta mesma oportunidade apresentam PEDIDO DE APOIO a todos os demais integrantes do Poder Executivo, por sua Presidente e seus Ministérios; ao Poder Legislativo, que deve dar maior amplitude na penalização dos delitos, tanto na legislação infra como constitucional e, ao Poder Judiciário de quem se espera mais agilidade e severidade na aplicação da lei, evitando o clima de impunidade ora existente.
Brasília/DF, 06 de novembro de 2 012
