O secretário geral do sindppesp-SP, Cícero Félix, e o diretor de regionais, Gilmar Pereira “Índio”, estão em Brasília-DF, reunidos com outras lideranças sindicais buscando apoio dos senadores para a aprovação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a Polícia Penal federal, nos estados e no Distrito Federal. A emenda que cria a Polícia Penal é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado.
Entre os líderes reunidos, estão o presidente da Fenaspen (Federação Nacional dos Servidores Penitenciários), Fernando Anunciação, e o secretário geral da Febrasp (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários), Wesley Barreto Bastos. Ao falarem em vídeo da luta pela aprovação da PEC da Polícia Penal, os sindicalistas lembraram a tragédia que abateu o sindppesp-SP, levando à morte os três diretores, Daniel Grandolfo, José Cícero de Souza, “Lobó” e Edson Chagas “Cebolinha”. Confira o vídeo abaixo.
A votação do segundo turno da PEC da Polícia Penal poderá ocorrer entre hoje e amanhã, no entanto, hoje, os senadores analisam o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o que pode acabar não restando tempo para a votação da PEC 14/116, o que levaria a votação da Polícia Penal para amanhã.
Os diretores do sindppesp-SP e os outros líderes sindicais acompanham de perto a tramitação da emenda e a todo instante estão nos bastidores conversando com senadores e buscando apoio para a aprovação da PEC.
A PEC 14/16 já passou pelas três sessões de discussão necessárias para a votação em segundo turno. A votação em primeiro turno foi aprovada por unanimidade no Senado em 13/9, com 63 votos a favor, zero contra e zero abstenções.
Vale lembrar que, após a votação do segundo turno no Senado, a PEC vai para a Câmara dos Deputados. Concretizada a votação e aprovação final tanto na Câmara e do Senado, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial e serão transformados em policiais penais.
A aprovação da emenda em primeiro turno no Senado passou com alterações propostas pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Hélio José (PMDB-DF). Um substitutivo vincula a Polícia Penal ao órgão do sistema penal do estado, no caso de São Paulo, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), dirigida pelo secretário Lourival Gomes.
