Categoria é desprezada por deputados e recebe tratamento de choque da Polícia da Câmara
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do sindppesp-SP
DE BRASÍLIA
No início da noite desta terça-feira (17) a categoria dos agentes de segurança penitenciária de todo o País, que se encontra reunida em Brasília (DF), como acolhida e sinal de boas vindas, recebeu, literalmente, tratamento de choque por parte da Polícia Legislativa.
Por volta das 20h15, depois de um dia inteiro de desprezo pela maioria dos parlamentares, os agentes penitenciários se reuniram na entrada que dá acesso ao Salão Verde da Casa e do Plenário.
Os servidores cobravam do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), e candidato à vice-presidência da República ao lado da candidata do PT, Dilma Roussef, que colocasse a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal, para ser votada em Plenário, conforme havia sido acordado com as lideranças sindicais e partidárias.
A categoria aguardou durante toda a tarde uma resposta da reunião realizada pelo Colégio de Líderes, mas não obteve nenhuma. ?Estamos cansados de tanto desprezo para com a categoria?, disse o diretor de Comunicação do sindppesp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança penitenciária do Estado de São Paulo) Daniel Grandolfo.
Os servidores penitenciários solicitaram a autorização do presidente da Casa para que entrassem nas galerias e acompanhassem as atividades parlamentares. No entanto, segundo informações repassadas à categoria, Temer não estava na Câmara. Vale lembrar que o próprio presidente foi que convocou os parlamentares para o esforço concentrado dos dias 17 e 18, conforme fax enviado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), relator da PEC 308/04 e um dos maiores apoiadores da Emenda.
Por volta de 20h30, após um dia inteiro de espera para adentrar na galeria da Câmara, como aliás sempre ocorreu e desta vez não foi permitido, os agentes penitenciários decidiram entrar mesmo sem a autorização do presidente Temer.
Neste momento, a Polícia Legislativa agiu com violência e força para com os servidores penitenciários. Os policiais atingiram os agentes penitenciários com choques de teaser e cassetetes. A atitude dos policiais acabou gerando grande revolta nos agentes e o confronto físico foi inevitável.
A categoria foi à Câmara em busca da aprovação da PEC da Polícia Penal e acabou sendo covardemente recepcionada por choques e borrachadas. Não bastasse o desprezo e a falta de reconhecimento, já que, constitucionalmente a categoria não existe, também foi obrigada a passar por tal constrangimento físico.
Vale também ressaltar que o deputado Cândido Vacarezza, líder do governo na Câmara, que havia aceito a nova redação do texto da PEC, afirmou que não mais estava de acordo com a redação do texto.
O impasse para a votação em Plenário da PEC da Polícia Penal havia sido solucionado e aceito pelo próprio líder do governo. O texto da nova redação é de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT/RJ).
O texto aponta em seu inciso II, que ‘o quadro de servidores das polícias penais, assegurado aos atuais agentes penitenciários, admitidos por concurso público, o aproveitamento sob a nova denominaçãom seu, extinguindo-se, por consequência, os cargos da antiga denominação’, descreve o documento. Ou seja, garante o aproveitamento do quadro atual de agentes penitenciários, admitidos por concurso público, na nova instituição Polícia Penal.
A categoria decidiu acampar no Salão Verde da Câmara até que tenha uma posição clara dos parlamentares, principalmente do presidente da Casa e do líder do governo. ?Não vamos desocupar a Casa, estamos preparados para passar quanto tempo for necessário?, declarou Grandolfo.
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