EAP “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação...
COMUNICADO EAP Nº 543/2024
23 de julho – 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...
Despachos do Secretário publica decisões favoráveis a servidores
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 22 DE JULHO DE 2024
23 de julho – 2024
À vista dos elementos constantes nos autos, especialmente quanto ao exarado no parecer CJ/SAP n.º 142/2024, às fls. 146/155, aprovado pela D....
Despacho do Gabinete defere pedido de vista, em cartório, em nome de Lúcio Vieira
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE JULHO DE 2024
23 de julho – 2024
Deferindo pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 254283/2024 – SAP/GS n.º 843/2012, em nome de Lúcio Vieira,...
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, comunica a realização do Curso de...
COMUNICADO EAP Nº 542/2024
22 de julho - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...
Despacho de Secretário determina demissão de ex-servidor
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE JULHO DE 2024
22 de julho – 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO, ao ex-servidor NELSON MONTILHIA DE FARIA JUNIOR, RG. 28.360.512-1, Agente de Segurança...
Secretário de administração Penitenciária afastada a responsabilidade administrativa do servidor JOÃO CARLOS MAIA, determina...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 18 DE JULHO DE 2024
19 de julho de 2024
Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e, do exarado no Parecer CJ/SAP n.º 336/2024, da d. Consultoria Jurídica da...
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 18-07-2024
19 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Resolução do secretário da administração penitenciária
19 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO...
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
19 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado...
O Secretário da Administração Penitenciária, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado,...
RESOLUÇÃO DE 18/07/2024
19 de julho de 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001885-94.2022.8.26.0120 (SEI...