“COMUNICADOS DRHU DE 17-01-2025
Nº 003
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1002047-17.2023.8.26.0553 (SEI n.º 006.00264304/2024-10 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau), TORNA PÚBLICO...
“COMUNICADO EAP Nº 013/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação dos servidores que foram considerados APTOS...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 698/2024
Retificação do D.O. de 25-11-2024, Seção 2, págs. 2-3/102.
No Comunicado EAP nº698/2024, publicado no DOE de 25-11-2024, Seção 2, páginas 2-3/102, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 005/2025
Retificação do D.O. de 14-01-2025, Seção 2, pág. 04/358
No Comunicado EAP nº005/2025, publicado no DOE de 14/01/2025, Seção 2, página 04/358, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...
“PORTARIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor PAULO JORGE DA SILVA JÚNIOR, RG. n.º 40.390.045-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal - Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Preenchidos os requisitos legais e as disposições contidas na Resolução SAP n.º 168/2022, e considerando a manifestação do Sr. Coordenador, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, AUTORIZO o servidor PAULO...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor PAULO JORGE DA SILVA JÚNIOR, RG. n.º 40.390.045-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos...
“RESOLUÇÃO DE 17/01/2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, declara enquadrados na classe...
“RESOLUÇÃO DE 16/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060,...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Declarando a extinção da punibilidade do servidor WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO – RG 30.974.279-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria...