terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

EAP comunica a disponibilização na plataforma EaD, das palestras da Campanha Setembro Amarelo (Se...

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COMUNICADO EAP Nº 619/2024 09 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH e em parceria...

Secretaria transfere o cargo de Oficial Administrativo, provido por LUCIANA RIBEIRO LAOZ

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RESOLUÇÃO DE 06-09-2024 09 de setembro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

Secretaria aplica à servidora ANA PAULA ADÃO, Oficial Administrativo classificada na Penitenciária de Marília,...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 09 de setembro - 2024 Aplicando à servidora ANA PAULA ADÃO – RG. N.º 26.244.966-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Marília, da...

Secretaria autoriza o afastamento da servidora JUCÉLIA GONÇALVES DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária...

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RESOLUÇÃO DE 06-09-2024 09 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e em atenção...

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 06 de setembro - 2024 À vista do contido nos autos, em destaque a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, a qual acolho,...

Secretaria transfere por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados conforme...

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RESOLUÇÃO DE 05-09-2024 06 de setembro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...

Secretaria aplica ao servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO, Enfermeiro, classificado à época dos fatos no...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 06 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO – RG N.º 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC -III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro Regional...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

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06 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO – RG N.º 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC -III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor...

Secretaria aplica ao servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO, Enfermeiro, do SQC -III-QSAP, classificado à época...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 06 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO – RG N.º 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC -III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro Regional...

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 06 de setembro - 2024 À vista do contido no SEI 006.00251535/2024-63– (PAP CASP 116-2024) nos termos do Artigo 251 e 269, da Lei 10.261/68, DETERMINO a...