terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 05 de setembro - 2024 À vista do contido na Portaria n.º 0038180784/2024-CVL, publicada no DOE de 30/08/2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor C.A.N.S, Agente de Escolta...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 05 de setembro – 2-24 À vista do contido no SEI 006.002446796/2024-61 (PAP CASP 114-2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº 10.261/68, pela Lei Complementar...

EAP comunica a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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COMUNICADO EAP Nº 613/2024 04 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

EAP comunica a realização do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”

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COMUNICADO EAP Nº 614/2024 04 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...

EAP torna pública a relação de APTOS no Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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COMUNICADO EAP Nº 611/2024 04 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

EAP torna pública a relação dos servidores que obtiveram aproveitamento no Curso de Aperfeiçoamento...

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COMUNICADO EAP Nº 610/2024 04 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a...

EAP retifica comunicado que tornou pública a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 571/2024 04 de setembro - 2024 No Comunicado EAP nº 571/2024, em que se tornou pública a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), publicado no DOE de 13-08-2024. Turma: 08/2024 –...

Secretaria remove o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos...

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RESOLUÇÃO DE 02-09-2024 04 de setembro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001,...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor da servidora L. R. L., à...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 04 de setembro - 2024 À vista do contido no Relatório Conclusivo da Comissão Apuradora, 0038423378, e no Despacho do Chefe de Gabinete, 0038423789, os quais acolho,...

EAP retifica comunicado sobre a disponibilização na plataforma EaD, das videoaulas do “Curso de...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 509/2024 Retificação do D.O. de 18-7-2024 No Comunicado EAP nº 509/2024, publicado no DOE de 18-7-2024, Seção II, pg. 4-14, retificado em 20-8-2024, Seção II, pg. 5, que comunica a disponibilização...