terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

Secretaria aplica ao ex-servidor CEZAR RODRIGO E SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 03 de setembro - 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao ex-servidor CEZAR RODRIGO E SILVA – RG. N.º 33.595.522-8, Agente de...

Secretaria aplica ao ex-servidor CEZAR RODRIGO E SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe...

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RESOLUÇÃO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 03 de setembro - 2024 Aplicando ao ex-servidor CEZAR RODRIGO E SILVA – RG. N.º 33.595.522-8, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados abaixo, classificados na Penitenciária Feminina de Sant’Ana,...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 02/09/2024 RESOLUÇÃO 03 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados abaixo, para participar de missão da Pasta...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 02/09/2024 RESOLUÇÃO 03 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados, classificados na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, para...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 02/09/2024 RESOLUÇÃO 03 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...

Secretaria declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do...

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RESOLUÇÃO DE 02/09/2024 03 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro...

Secretaria declara enquadrado no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta...

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RESOLUÇÃO DE 02/09/2024 03 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 898, de 13 de julho...

Secretaria promove por merecimento, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de...

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RESOLUÇÃO DE 02/09/2024 03 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1003543-60.2023.8.26.0269 (SEI n.º 006.00113731/2024-31 – Penitenciária...

Secretaria aplica ao servidor PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária de...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 03 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA – RG N.º 43.963.888-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, na...

Secretaria aplica penas de punição a servidores do sistema penitenciário

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 03 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA – RG N.º 43.963.888-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, na...