terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

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03 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor JEFERSON VIEIRA GOMES – RG. N.º 13.817.895-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Luis...

Secretaria plica ao servidor PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária de...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 03 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA – RG N.º 43.963.888-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, na...

Secretaria instaura SINDICÂNCIA em desfavor do servidor J.O.N, Agente de Segurança Penitenciária Classe I,...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 03 de setembro - 2024 À vista do contido no SEI 006.00293983/2024-34 (PAP CASP 132-2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº 10.261/68, com suas...

EAP torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS no Curso de...

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COMUNICADO EAP Nº 608/2024 02 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o...

EAP torna pública a relação nominal dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária que obtiveram...

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COMUNICADO EAP N° 609/2024 02 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, torna...

EAP torna pública a relação nominal dos aprovados no Curso “Produção de Documentos Técnicos...

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COMUNICADO EAP N° 607/2024 02 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por intermédio do Centro de Capacitação...

EAP ratifica comunicado que tornou público o Curso APH – Atendimento Pré-Hospitalar, que ocorreu...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 594/2024 02 de setembro - 2024 No Comunicado EAP nº594/2024, publicado no DOE de 21/08/2024, Seção 02, página 09/213, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que...

EAP ratifica comunicado que tornou público o Programa de Treinamento Específico de Escolta e...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 535/2024 03 de setembro - 2024 No Comunicado EAP Nº 535/2024, publicado no DOE de 18/07/2024, seção II, página 16, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP,...

Secretaria retifica o Despacho publicado, na parte que afastou a servidora MANOELA APARECIDA MORTAGUA...

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DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 30-8-2024 03 de setembro - 2024 A Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal, do Centro de Cadastro e Registro de Pessoal de Departamento de Recursos Humanos Retifica o Despacho de 04/10/2022...

Secretaria adita os Despachos desta Chefia de Gabinete para incluir na apuração preliminar sobre...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 02 de setembro - 2024 À vista do contido na informação da Assistência Técnica, desta Chefia de Gabinete, e considerando o contido no Comunicado de...