terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

Secretaria determina a Apuração Preliminar, com suas atualizações, visando a apurar a morosidade de...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 30 DE AGOSTO 02 de setembro - 2024 Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento n.º 01/2024, datado de 29 de agosto de 2024, do Departamento de...

EAP torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS no Programa de...

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COMUNICADO EAP Nº 606/2024 30 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o...

SILVIO FERREIRA DE CAMARGO LEITE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, à época...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

SELMA ALBINO DOS SANTOS SALIM, Oficial Administrativo, à época dos fatos classificada no Centro...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

Penas de punição aplicadas a Agentes Penitenciários do Sistema Prisional

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 0 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

JOSÉ DARCI AMARAL JUNIOR, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, à época dos...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, Temporário, a época dos fatos Coordenador de...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

Secretaria suspende Agentes de Segurança Penitenciária

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

Secretaria aplica penalidade aos ex-servidores, Agente de Segurança Penitenciária a época dos fatos em...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

Agentes de Segurança Penitenciária recebem penas de punição da SAP

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...