terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

Secretário aplica penas de punição a Agentes de Segurança Penitenciária

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agost - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

Secretaria determina cumprimento de suspensão a servidores do Sistema Penal

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

Despacho determina penalidades a Agentes de Segurança Penitenciária

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 30 de agosto - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade incialmente proposta de demissão, aos ex-servidores: LUIZ HENRIQUE RIGHETI, RG n.º 16.949.234-5, Agente de Segurança Penitenciária de...

EAP comunica a realização do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”

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COMUNICADO EAP N° 605/2024 29 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...

EAP comunica a realização do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”

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COMUNICADO EAP N° 604/2024 29 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...

EAP torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação semiautomática...

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COMUNICADO EAP N° 603/2024 29 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o...

EAP ratifica comunicado referente a publicação da realização do Evento: Dia do/a Psicólogo/a –...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 599/2024 29 de agosto - 2024 Retificação do D.O.E de 26-8-2024, Seção II, págs. 6 e 7. No Comunicado EAP nº 599/2024, referente a publicação da realização do Evento: Dia do/a Psicólogo/a...

Secretaria classifica na Penitenciária Feminina da Capital, o cargo de Oficial de Saúde, preenchido...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 28/08/2024 29 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSIFICA a partir de 16 de agosto de 2024, na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região...

Secretaria torna sem efeito a Resolução que promoveu por Antiguidade, da classe VI para...

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RESOLUÇÃO DE 28/08/2024 29 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000906-71.2022.8.26.0205 (SEI...

Secretaria promove por merecimento, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de...

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RESOLUÇÃO DE 28/08/2024 29 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000906-71.2022.8.26.0205 (SEI...