Secretaria promove por merecimento, do Nível de Vencimentos II para o Nível de Vencimentos...
RESOLUÇÃO DE 28/08/2024
29 de agosto - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000610-67.2023.8.26.0220 (SEI...
Secretaria torna sem efeito a Resolução que promoveu por Merecimento, do Nível de Vencimentos...
RESOLUÇÃO DE 28/08/2024
29 de agosto - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1000610-67.2023.8.26.0220 (SEI n.º 006.00191161/2024-10 - Penitenciária...
Secretaria transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, provido por...
RESOLUÇÃO DE 28.08.2024
29 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Secretaria remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, provido por...
RESOLUÇÃO DE 28-08-2024
29 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Despacho determina o arquivamento do Processo Administrativo em desfavor da servidora DELAINE SANCHES NEVES,...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
29 de gosto - 2024
Determinando o arquivamento do Processo Administrativo SAP/72089/2022, autuado em desfavor da servidora DELAINE SANCHES NEVES, RG. n.º 19.864.575-2, Agente de Segurança Penitenciária...
Secretaria determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor da servidora. G.T.B., Oficial Administrativo...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
29 de agosto - 2024
À vista do contido no SEI – 006.00124518/2024-54 (PAP CASP 054/2024), no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 274, da...
Secretaria determina instauração de SINDICÂNCIA, em face do Servidor: A.G.S., Agente de Segurança Penitenciária...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
29 de agosto - 2024
À vista do contido no Processo SEI nº006.00221834/2024-73, PAP-CASP 101/2024, nos termos dos Artigos 251 e 269 da Lei nº 10.261/68 alterada...
Secretaria aplica ao servidor KLEBER FERNANDO EVANGELISTA, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, classificado...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
28 de agosto - 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO, ao servidor KLEBER FERNANDO EVANGELISTA - RG. 30.712.431-9, Agente de...
Resolução cessa os efeitos da Resolução SAP que designou ANTONIO DONIZETI CARDOSO, Agente de...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 27-08-2024
28 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência CESSA a partir de 02 de agosto de 2024, os efeitos da Resolução SAP de 24,...
Secretaria designa RODOLFO DUARTE COSTA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, para exercer...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 27-08-2024
28 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência DESIGNA a partir de 06 de agosto de 2024, RODOLFO DUARTE COSTA, RG. 33.198.777-6, Agente de...