terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

Secretaria transfere os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência –...

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RESOLUÇÃO DE 26/08/2024 28 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria transfere para fins de regularização funcional, os cargos providos pelos servidores, classificados nas...

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RESOLUÇÃO DE 26/08/2024 28 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

EAP comunica a disponibilização das palestras, cujos temas serão: Agosto Lilás Soul Feminina Turma...

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COMUNICADO EAP Nº 601/2024 27 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a disponibilização...

EAP comunica a realização do Curso de “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”...

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COMUNICADO EAP Nº 600/2024 27 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP comunica a abertura do Curso de Orientação Técnica para Gestão, Execução e Fiscalização...

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COMUNICADO EAP Nº 593/2024 27 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a abertura...

EAP comunica a realização da gravação de vídeoaulas referente ao conteúdo das disciplinas de...

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COMUNICADO EAP N° 602/2024 27 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica...

Secretaria nega recurso interposto por RICARDO OLLIVER PAOLLETTI que deu fundamento à imposição da...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 27 de agosto - 2024 Conhecendo do recurso interposto pelo interessado RICARDO OLLIVER PAOLLETTI – R.G. 20.338.325-4 (fls.595/600), e consoante o contido no Parecer CJ/SAP...

Secretaria nega provimento de recurso interposto por RICARDO OLLIVER PAOLETTI, uma vez que os...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 27 de agosto - 2024 Conhecendo do recurso interposto pelo interessado RICARDO OLLIVER PAOLETTI – R.G. 20.338.325-4 (fls.595/600), para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que, os...

Secretaria julga improcedentes as imputações irrogadas ao servidor ALEXANDRE ESCHER, Agente de Segurança Penitenciária...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 27 de agosto - 2024 Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao servidor ALEXANDRE ESCHER, RG. n.º 23.772.950-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado...

EAP comunica a realização do Evento: Dia do/a Psicólogo/a – “Entrevista Psicológica e Produção...

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COMUNICADO EAP Nº 599/2024 26 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, em parceria com...