quarta-feira, 5/11/2025

Diário Oficial

“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

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Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...

“RESOLUÇÃO SAP nº 04/2025

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sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da...

“RESOLUÇÃO SAP nº 03/2025

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Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado...

Vários policiais presos acusados de envolvimento com facção criminosa em São Paulo

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Mais de cinquenta policiais militares envolvidos no assassinato do delator do PCC, um Cabo da ativa foi o autor dos disparos, dois oficiais envolvidos,13 sargentos, 25 cabos e 10 soldados, foi expedito mandatos de...

“Retificação do Comunicado 006/2025

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Retificação Do D.O.E. de 09/01/2025 No Comunicado EAP nº 006/2025, em que torna público o Processo Seletivo destinado às Policiais Penais Femininas, lotadas na Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, interessadas em...

Apostila do Diretor Substituto de 16/01/2025

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DECLARANDO: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 10625154-77.2020.8.26.0053, em trâmite Da 8º Vara De Fazenda Pública da Comarca De São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que...

“PORTARIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

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Aplicando ao servidor ALEX ALVES DA SILVA, RG. 226.757.024-7, Policial Penal, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da...

“RESOLUÇÃO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

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Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, no Processo SAP n.º 1113184/2022, em face do servidor Elton José Ramos Rodrigues, RG. 40.840.760-8, à época Agente de Segurança Penitenciária de classe I, (atualmente Policial...

“RESOLUÇÃO DE 16/01/2025

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere para fins de regularização...