terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

EAP comunica a realização do Curso de Introdução à Didática, na modalidade EaD e...

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COMUNICADO EAP Nº 598/2024 26 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS no Curso de...

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COMUNICADO EAP Nº 597/2024 26 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o...

EAP ratifica comunicado que tornou pública a relação nominal dos servidores concluintes do Curso...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 592/2024 Retificação do D.O.E de 21-8-2024. 26 de agosto - 2024 No Comunicado EAP nº 592/2024, publicado no D.O.E de 21-8-2024, Seção II, pg. 9, que tornou pública a relação nominal dos...

EAP ratifica comunicado publicado que torna pública a relação nominal dos servidores aprovados no...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 578/2024 Retificação do D.O. de 14-8-2024 26 de agosto - 2024 No Comunicado EAP nº 578/2024, publicado no DOE de 14-8-2024, Seção II, pg. 5-6, que torna pública a relação nominal dos...

EAP ratifica comunicado publicado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 575/2024 Retificação do D.O. de 13-08-2024, Seção 2, pág. 5. 26 de agosto - 2024 No Comunicado EAP nº575/2024, publicado no DOE de 13/08/2024, Seção 02, página 05/245, pelo Centro de Formação...

Secretaria declara a extinção de punibilidade do servidor JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS CARDOSO, Agente...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 26 de agosto - 2024 Declarando a extinção da punibilidade do servidor JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS CARDOSO – RG 32.991.707-9, Agente de Escolta e Vigilância...

Secretaria transfere o cargo de Oficial Administrativo, provido por LUIZ AUGUSTO VALE JUNIOR, classificado...

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RESOLUÇÃO DE 23.08.2024 26 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

Secretaria transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, provido por...

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RESOLUÇÃO DE 23.08.2024 26 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretário transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, provido por...

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RESOLUÇÃO DE 22/08/2024 26 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Recurso interposto pelo interessado MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO,...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 26 de agosto - 2024 Reconhecendo a Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado, referente a falta funcional, em tese praticada pelo servidor Adnilson José Sales, RG. 32.033.838-1,...