terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

Secretaria determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO, em desfavor do servidor, H.H.S.M., Agente de...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 26 de agosto - 2024 À vista do contido no SEI 006.00234831/2024-08 - (PAP CASP 107/2024), nos termos do artigo 270, da Lei 10.261/68 e atualizações, DETERMINO...

Secretaria determina a Instauração de SINDICÂNCIA, em face do Servidor: A.G.S., Agente de Segurança...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 26 de agosto - 2024 À vista do contido no Processo SEI nº006.00221834/2024-73, PAP-CASP 101/2024, nos termos dos Artigos 251 e 269 da Lei nº 10.261/68 alterada...

EAP comunica a abertura do Curso de Integridade Pública – Lei de Acesso à...

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COMUNICADO EAP Nº 581/2024 23 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a abertura...

EAP retifica comunicado referente a publicação da gravação das palestras da Campanha Setembro Amarelo...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 561/2024 23 de agosto - 2024 Retificação do D.O.E de 5-8-2024, Seção II, pág. 6. No Comunicado EAP nº 561/2024, referente a publicação da gravação das palestras da Campanha Setembro Amarelo (Se...

Secretaria aplica ao servidor CRISTIANO PEREIRA BARROS, Oficial Administrativo, classificado à época dos fatos...

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DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 23 de agosto - 2024 Aplicando ao servidor CRISTIANO PEREIRA BARROS, RG. n.º 23.031.251-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores citados, para participarem de missão da Pasta, junto...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 22/08/2024 RESOLUÇÃO 23 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados, todos classificados na Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 21/08/2024 RESOLUÇÃO 23 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...

Secretaria autoriza, em caráter excepcional, o servidor WANDERLEI APARECIDO DE OLIVEIRA, Oficial Operacional, lotado...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 23 de agosto – 2024 À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 21/08/2024 da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, e da...

EAP torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”,...

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COMUNICADO EAP Nº 595/2024 22 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...

EAP ratifica comunicado publicado no DOE, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 554/2024 Retificação do D.O. de 29-07-2024, Seção II 22 de agosto - 2024 No Comunicado EAP 554/2024, publicado no DOE de 29/07/2024, Seção II, página 04, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento...