terça-feira, 31/03/2026

Diário Oficial

Secretaria transfere por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas...

0
RESOLUÇÃO DE 21/08/2024 22 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...

Secretaria remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, provido por...

0
RESOLUÇÃO DE 21-08-2024 22 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...

Secretaria transfere o cargo de Oficial Administrativo, provido por SANDRA MARIA CANDIDA FERNANDES, classificada...

0
RESOLUÇÃO DE 21-08-2024 22 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor F.T., Agente de Escolta...

0
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 22 de agosto - 2024 À vista do contido no SEI 006.00046835/2024-22 (PAP CASP 019-2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº 10.261/68, com suas alterações,...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor D. V. Oficial Operacional,...

0
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 22 de agosto - 2024 À vista do contido no Relatório Conclusivo da Comissão Apuradora e no Despacho do Chefe de Gabinete, os quais acolho, determino a...

Secretaria transfere os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme especificado

0
RESOLUÇÃO DE 20/08/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado pela Lei...

EAP comunica a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

0
COMUNICADO EAP Nº 594/2024 21 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

EAP torna pública a relação nominal dos servidores concluintes do Curso de Capacitação na...

0
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 592/2024 21 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através...

EAP faz retificação e comunica a realização do Curso de Capacitação para docentes da...

0
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 591/2024 21 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –...

Secretaria promove por antiguidade, do Nível de Vencimentos VI para o Nível de Vencimentos...

0
RESOLUÇÃO DE 20/08/2024 21 de agosto – 2-24 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000339-68.2023.8.26.0346 (SEI...