Secretaria transfere o Agente de Segurança Penitenciária de classe III, ERIK SIMOES DE OLIVEIRA,...
RESOLUÇÃO DE 16-08-2024
20 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Secretaria e as providências reconhecidas com relação a penalidades de agentes do sistema
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
20 de agosto - 2024
Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado, referente a falta funcional, em tese, atribuída ao servidor MÁRIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA...
Secretaria publica punições administrativas a servidores do sistema
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
20 de agosto - 2024
Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado, referente a falta funcional, em tese, atribuída ao servidor MÁRIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA...
Secretaria reconhece recurso interposto pelo interessado ARIOVALDO VICENTE DE MIRANDA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
20 de agosto - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 196/2024, da d. Consultoria Jurídica...
Secretaria determina a instauração de processo administrativo, em desfavor da servidora E.H.L.A., Diretora do...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
20 de agosto - 2024
À vista do contido no Processo SEI 006.00002472/2023-32, PAP-CASP 074/2023, nos termos do artigo 256, inciso II e artigo 270 da Lei...
Secretaria promove por antiguidade, da Classe III para a Classe IV, o Agente de...
RESOLUÇÃO DE 16/08/2024
19 de agosto - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000587-17.2023.8.26.0481 (SEI...
Secretaria torna sem efeito a Resolução SAP publicada em 03 de agosto de 2023,...
RESOLUÇÃO DE 16/08/2024
19 de agosto - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000587-17.2023.8.26.0481 (SEI...
Secretário transfere Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, provido por ELAINE VIEIRA COELHO...
RESOLUÇÃO DE 16-08-2024
19 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Secretaria afastada a responsabilidade administrativa do servidor FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, Agente de...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
19 de agosto - 2024
Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e do exarado no Parecer CJ/SAP n.º 648/2023, da d. Consultoria Jurídica da...
EAP torna pública a relação nominal dos servidores aprovados no Curso de Capacitação para...
COMUNICADO EAP N° 579/2024
14 de agosto - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de...