quarta-feira, 1/04/2026

Diário Oficial

EAP torna pública a relação nominal dos servidores aprovados no Curso de Capacitação para...

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COMUNICADO EAP N° 578/2024 14 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECAD-RH, através do Núcleo de...

EAP comunica a realização da Reunião Pedagógica com vistas ao alinhamento e atualização do...

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COMUNICADO EAP N° 577/2024 14 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP torna pública a relação nominal dos servidores concluintes e CPF dos que não...

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COMUNICADO EAP N° 573/2024 14 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP torna pública a relação dos participantes do Curso de Apuração Preliminar – AP...

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COMUNICADO EAP N° 572/2024 14 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP ratifica publicação sobre gravação das palestras da Campanha Setembro Amarelo (Se Amar): Mês...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 561/2024 14 de agosto – 2024 Retificação do D.O.E de 5-8-2024, Seção II, pág. 6. No Comunicado EAP nº 561/2024, referente a publicação da gravação das palestras da Campanha Setembro Amarelo (Se...

Secretaria aplica ao servidor Josias Dias da Silva, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria...

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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 14 de agosto - 2024 O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e com base...

Secretaria declara a extinção da punibilidade do servidor WENDEL CIRO DO NASCIMENTO, Agente de...

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DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 14 de agosto - 2024 DECLARANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do servidor WENDEL CIRO DO NASCIMENTO – RG. 33.649.888-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor dos servidores, J.C.D.C., Agente de Segurança...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 14 de agosto - 2024 Deixando de Homologar a proposta de celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta, às fls. 71/82 e 69/73, e no...

Secretário autoriza o afastamento dos servidores citados, para participarem de missão da Pasta, junto...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 14 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de...

Secretaria transfere para fins de regularização funcional, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária...

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RESOLUÇÃO DE 13/08/2024 14 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...