Secretaria transfere por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas...
RESOLUÇÃO DE 13/08/2024
14 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...
Secretaria transfere para fins de regularização funcional, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária...
RESOLUÇÃO DE 13/08/2024
14 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Secretaria transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, provido por...
RESOLUÇÃO DE 13-08-2024
14 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Secretaria autorizando o servidor Carlos Roberto Lopes Crepaldi, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
14 de agosto - 2024
AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro...
Detentos de SP terão água aquecida para banhos após acordo com a Defensoria
Governo estadual tem 90 dias para adotar o serviço; em caso de descumprimento, haverá uma multa diária de R$ 10 mil
Defensoria Pública e Estado de SP assinam compromisso para fornecimento de água aquecida para...
Aplica ao servidor Laercio Monteiro da Silva Junior, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,...
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
13 de agosto - 2024
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e com base...
Secretário impõe penalidade de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias, convertidos em multa...
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
13 de agosto - 2024
CONHECENDO do recurso interposto pelo interessado RUI ACCARINO – RG. N.º 15.485.781-6, às fls. 200/206, e consoante o contido no...
Secretaria aplica ao servidor Laercio Monteiro da Silva Junior, Agente de Escolta e Vigilância...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
13 de agosto - 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, e APLICANDO ao servidor Laercio Monteiro da Silva Junior, RG. 34.121.854-6, Agente...
Secretaria aplica à servidora SABRINA APARECIDA DE FREITAS Agente de Segurança Penitenciária, de Classe...
RESOLUÇÃO SAP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
13 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise...
Secretaria remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, ROGERIO DA...
RESOLUÇÃO DE 12-08-2024
13 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...