sexta-feira, 3/04/2026

Diário Oficial

Secretaria nega recurso por RUI ACCARINO, no mérito, uma vez que os argumentos trazidos...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 12 de agosto - 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, e consoante o contido no Parecer CJ/SAP n.º 384/2024, às fls. 207/210, o...

Secretaria torna Pública O Resultado Dos Servidores Que Foram Considerados Aptos No Programa De...

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COMUNICADO EAP Nº 567/2024 09 de agosto - 2024 A Diretora Da Escola De Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, Por Meio Do Centro De Formação E Aperfeiçoamento De Agentes De Segurança Penitenciária, Torna Público O...

Secretaria comunica a realização da gravação de videoaulas referente ao conteúdo da disciplina de...

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COMUNICADO EAP Nº 563/2024 09 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

EAP comunica a abertura das inscrições para o Evento: Dia do/a Psicólogo/a – “Entrevista...

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COMUNICADO EAP N° 566/2024 09 de agosto - 2024 A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do...

EAP torna pública a relação nominal dos servidores concluintes e CPF dos servidores não...

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COMUNICADO EAP N° 565/2024 09 de agosto - 2024 A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo...

Secretaria aplica ao servidor ADILSON DA SILVA SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe...

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PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 09 de agosto - 2024 O Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de...

Portaria esclarece posicionamento da secretaria sobre processos e punições de servidores do sistema prisional

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DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 09 de agosto - 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, e aplicando ao servidor MARCOS ACCIARDO, RG. 25.439.603-3, Agente de Escolta e...

Secretaria considera autorizado o afastamento dos servidores elencados, classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara”,...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 09 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...

Secretaria torna sem efeito Resolução SAP na parte em que promoveu por Antiguidade, da...

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RESOLUÇÃO DE 08/08/2024 09 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1030877-18.2022.8.26.0071 (SEI...

Secretário torna sem efeito Resolução, na parte que transferiu os cargos providos pelos servidores,...

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RESOLUÇÃO DE 08/08/2024 09 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência TORNA SEM EFEITO a Resolução, publicada no DOE de 10/07/2024, na parte que transferiu, nos termos do artigo...