Secretaria transfere os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência –...
RESOLUÇÃO DE 08/08/2024
09 de agosto - 2024
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Secretaria promove por merecimento, da Classe III para a Classe IV, o Agente de...
RESOLUÇÃO DE 08/08/2024
09 de agosto - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1030877-18.2022.8.26.0071 (SEI...
Secretaria torna sem efeito a Resolução na parte que transferiu pela Lista Prioritária de...
RESOLUÇÃO DE 08/08/2024
09 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência TORNA SEM EFEITO a Resolução, publicada no DOE de 10/07/2024, na parte que transferiu nos termos do artigo...
Secretaria remove o Agente de Segurança Penitenciária de classe I, JEFERSON FERNANDES DE PAULA,...
RESOLUÇÃO DE 08-08-2024
09 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Sócio da UpBus é preso em ação contra infiltração do PCC nas eleições
Advogado Ahmed Hassan Saleh, conhecido como Mude, acionista da empresa de ônibus UPBus, é um dos 13 presos na Operação Decurio
Imagem colorida de ônibus do transporte público de SP; veículo é cinza e amarelo...
EMENDA Nº 19, AO PLC 37/2024 – Professora Bebel
08 de agosto - 2024
Emenda Nº 19, ao PLC 37/2024
Dá nova redação ao § 2º do artigo 62 do PLC em comento.
“§ 2º - Interrompe a prescrição pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias,...
EMENDA Nº 18, AO PLC 37/2024 – Professora Bebel
08 de agosto - 2024
Emenda Nº 18, ao PLC 37/2024
Suprime o inciso XXIII do artigo 59 do PLC em comento, renumerando-se os demais.
JUSTIFICTIVA
É intolerável que a disposição que se pede suprimida permaneça na lei...
EMENDA Nº 17, AO PLC 37/2024 – Professora Bebel
08 de agosto - 2024
Emenda Nº 17, ao PLC 37/2024
Suprime o inciso XXXVII do artigo 58 do PLC em comento, renumerando-se os demais.
JUSTIFICTIVA
É intolerável que a disposição que se pede suprimida permaneça na lei...
EMENDA Nº 16, AO PLC 37/2024 Emenda Nº 16, ao PLC 37/2024 Dá...
08 de agosto - 2024
Emenda Nº 16, ao PLC 37/2024
Dá nova redação ao inciso XVI do artigo 55 do PLC em comento.
“XVI - ter em seu poder, introduzir ou distribuir, em local sob administração...