EMENDA Nº 15, AO PLC 37/2024 – Professora Bebel
08 de agosto - 2024
Emenda Nº 15, ao PLC 37/2024
Dá nova redação ao caput do artigo 32 do PLC em comento.
“Artigo 32 - As funções de confiança privativas de policial penal, no âmbito da...
EMENDA Nº 13, AO PLC 37/2024 – Professora Bebel
08 de agosto - 2024
Emenda Nº 13, ao PLC 37/2024
Dá nova redação o inciso III do artigo 29 do PLC em comento.
“III - licença para tratamento de saúde;
JUSTIFICTIVA
Não há qualquer justificativa para que exista...
EMENDA Nº 12, AO PLC 37/2024 – Professora Bebel
08 de agosto - 2024
Emenda Nº 12, ao PLC 37/2024
Suprime o parágrafo único do artigo 28 do PLC em comento.
JUSTIFICTIVA
Não há qualquer justificativa para que exista a disposição que se pede suprimida. Se o...
EMENDA Nº 11, AO PLC 37/2024 – Professora Bebel
Emenda Nº 11, ao PLC 37/2024
08 de agosto - 2024
Suprime o § 2º do artigo 19do PLC em comento, transformando o atual § 1º em parágrafo único.
JUSTIFICTIVA
Não há qualquer justificativa para que exista a...
EMENDA Nº 10, AO PLC 37/2024 – Professora Bebel
08 de agosto - 2024
Emenda Nº 10, ao PLC 37/2024
Dá nova redação o inciso III do artigo 15 do PLC em comento.
“III - ter concluído o ensino médio ou equivalente;”
JUSTIFICTIVA
Não há qualquer justificativa para...
Professora Bebel apresenta emenda ao PL da Polícia Penal
EMENDA Nº 19, AO PLC 37/2024
Emenda Nº 19, ao PLC 37/2024
Dá nova redação ao § 2º do artigo 62 do PLC em comento.
“§ 2º - Interrompe a prescrição pelo prazo máximo de 90 (noventa)...
Secretaria promove por merecimento, da Classe III para a Classe IV, o Agente de...
RESOLUÇÃO DE 07/08/2024
08 de agosto - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1005548-48.2022.8.26.0024 (SEI...
Secretário torna sem efeito a Resolução SAP de 02, na parte em que promoveu...
RESOLUÇÃO DE 07/08/2024
08 de agosto - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1005548-48.2022.8.26.0024 (SEI...
Secretaria promove por antiguidade, os Agentes de Segurança Penitenciária relacionados, classificados no Concurso de...
RESOLUÇÃO DE 07/08/2024
08 de agosto - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista das decisões judiciais especificadas e do Comunicado DRHU n.º 140/2024 e Comunicado DRHU n.º 141/2024,...
Secretaria convoca o servidor ANDRE SETTA FERREIRA, Agente de Segurança Penitenciária para prestar serviços...
RESOLUÇÃO de 07/08/2024
08 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional, o servidor abaixo relacionado para, sem prejuízos dos vencimentos e demais...