Secretário transfere o Oficial Administrativo, provido por ELISANGELA DO REGO E SILVA, classificada na...
RESOLUÇÃO DE 06/08/2024
08 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...
Secretaria remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, provido por...
RESOLUÇÃO DE 06/08/2024
08 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Secretaria transfere o Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, provido por Jacqueline Paludetto...
RESOLUÇÃO DE 06/08/2024
08 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Secretário transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, provido por...
ESOLUÇÃO DE 06/08/2024
08 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Secretaria indefere recurso impetrado por agente de segurança penitenciária
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
08 de agosto - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, nos termos do § 4º, do artigo 312, da Lei n.º 10.261/68, com...
EAP faz retificação de comunicado
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 560/2024
07 de agosto - 2024
No Comunicado EAP nº560/2024, publicado no DOE de 05/08/2024, Seção 2, página 05/231, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que...
Secretaria declara a extinção da punibilidade dos servidores MICHELLI RODRIGUES TESIN, Enfermeira e RODRIGO...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
07 de agosto - 2024
DECLARANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos servidores MICHELLI RODRIGUES TESIN, R.G. n.º 44.283.289-8, Enfermeira, do SQC -III-QSAP; e RODRIGO PEREIRA...
Secretaria aplica ao ex-servidor LENON ROQUE ALVES DOMINGOS, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária...
RESOLUÇÃO SAP, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
07 de agosto - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base nos elementos de instrução constantes dos autos e da análise...
Despachos da secretaria se posiciona com relação a processos envolvendo Agentes do Sistema Penitenciário
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
07 de agosto - 2024
JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDO ao ex-servidor LENON ROQUE ALVES DOMINGOS – RG N.º 55.897.471-5, Agente de...
Despachos da Secretaria confirma demissão de agente, arquivamento de processo e extinção de sindicância
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
07 de agosto – 2024
JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDO ao ex-servidor LENON ROQUE ALVES DOMINGOS – RG N.º 55.897.471-5, Agente de...