sexta-feira, 3/04/2026

Diário Oficial

Governo de São Paulo apresenta projeto que cria Polícia Penal do Estado

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Projeto de Lei Complementar estabelece categoria como órgão permanente de segurança pública; proposta será discutida na Alesp Projeto prevê que Polícia Penal terá reajuste salarial em relação aos cargos anteriores O Governo de São Paulo enviou...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados, para participar de missão da Pasta junto...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 06 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...

EAP comunica a disponibilização das palestras, cujos temas serão: Primeira Cartilha Soul Feminina e...

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COMUNICADO EAP Nº 562/2024 05 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a disponibilização...

EAP comunica a gravação das palestras da Campanha Setembro Amarelo (Se Amar): Mês de...

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COMUNICADO EAP Nº 561/2024 05 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do...

EAP comunica a gravação do conteúdo teórico do Curso de Capacitação para docentes de...

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COMUNICADO EAP Nº 559/2024 05 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP comunica a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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COMUNICADO EAP N° 560/2024 05 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

Secretaria faz retificação de resolução

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RESOLUÇÃO SAP, DE 31 DE JULHO DE 2024 05 de agosto - 2024 RETIFICAÇÃO DOE, DE 02/08/2024 ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 LEIA-SE CORRETAMENTE: RESOLUÇÃO, DE 31 DE JULHO DE 2024 (Processo SPDOC/SAP N.º...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados, classificados na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, para...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 05 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...

Secretário autoriza o afastamento dos servidores elencados, para participar de missão da Pasta junto...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 05 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados, classificados na Penitenciária Feminina de Sant’ Ana,...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 01/08/2024 RESOLUÇÃO 05 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...