sexta-feira, 3/04/2026

Diário Oficial

Secretaria transfere o cargo de Técnico de Enfermagem, provido por ANA CARLA OLIVEIRA DA...

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RESOLUÇÃO DE 01-08-2024 02 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

Secretário transfere por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas...

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RESOLUÇÃO DE 01-08-2024 02 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...

Secretaria transfere o Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, provido por EUGENIO CARLOS...

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RESOLUÇÃO DE 01-08-2024 02 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretário transfere para fins de regularização funcional, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária...

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RESOLUÇÃO DE 01-08-2024 02 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria aplica ao ex-servidor LUIZ HENRIQUE ROSSINI MADUREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 02 de agosto - 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao ex-servidor LUIZ HENRIQUE ROSSINI MADUREIRA – RG. N.º 14.677.053-5, Agente de...

EAP torna pública a relação de APTOS no Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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COMUNICADO EAP Nº 558/2024 01 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

Secretaria ratifica comunicado que tornou pública a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 512/2024 01 de agosto - 2024 No Comunicado EAP nº 512/2024, em que se tornou pública a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), publicado no DOE de 12-07-2024. Turma: 03/2024 –...

Secretaria determina a instauração de Sindicância em face do servidor V.L.N.J, Agente de Segurança...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 31 DE JULHO DE 2024 01 de agosto - 2024 Determinando a instauração de Sindicância em face do servidor V. L. N. J, RG. 34.XXX.XXX-X, Agente de Segurança Penitenciária classe...

Secretaria promove por merecimento, da Classe IV para a Classe V, o Agente de...

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RESOLUÇÃO DE 31/07/2024 01 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001486-81.2023.8.26.0071 (SEI...

Secretaria torna sem efeito a Resolução SAP que promoveu por Antiguidade, da classe IV...

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RESOLUÇÃO DE 31/07/2024 01 de agosto - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001486-81.2023.8.26.0071 (SEI...