sexta-feira, 3/04/2026

Diário Oficial

Secretário determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor do servidor A.R.T –Agente...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE JULHO DE 2024 01 de agosto - 2024 Determinando a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor do servidor A. R. T – RG N.º 24.XXX.XXX-X, Agente de Segurança Penitenciária,...

SAP determina a devolução de valores relacionados a cobranças referentes aos pagamentos do IAMSP...

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DEJEP compreende as atividades de vigilância, manutenção da segurança, disciplina e movimentação dos presos internos em unidades do sistema prisional, fora da jornada normal de trabalho do servidor Dejep compreende o trabalho dos Agentes Penitenciários...

Secretaria aplica ao servidor CLÁUDIO RIBEIRO DO PRADO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe...

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DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024 31 de julho - 2014 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO, ao servidor CLÁUDIO RIBEIRO DO PRADO - RG. 29.662.393-3, Agente...

Secretaria demite LEANDRO BATISTA SOARES, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, classificado à...

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RESOLUÇÕES, DE 30 DE JULHO DE 2024 31 de julho - 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, no Processo SPDOC SAP/2926840/2019, em face do ex-servidor LEANDRO BATISTA SOARES, RG. 29.902.227-4, Agente de Segurança...

Secretaria exonera THIAGO PEREIRA CLEMENTINO, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe...

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RESOLUÇÃO DE 30-07-2024 31 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e à vista do que consta no Processo SEI n.º 006.00121128/2023-41 – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA...

Secretário determina o prosseguimento do feito referente ao ex-servidor LUIZ DAVANTEL JUNIOR, em decorrência...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 30 DE JULHO DE 2024 31 de julho - 2024 Determinando o levantamento do sobrestamento do Processo SPDOC SAP/2974720/2019, publicado no DOE de 09/12/2021, às fls. 90/91, referente ao ex-servidor LUIZ DAVANTEL...

Secretaria determina o prosseguimento do feito referente ao ex-servidor LUIZ DAVANTEL JUNIOR, em decorrência...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 30 DE JULHO DE 2024 31 de julho - 2024 Determinando o levantamento do sobrestamento do Processo SPDOC SAP/2974720/2019, publicado no DOE de 09/12/2021, às fls. 90/91, referente ao ex-servidor LUIZ DAVANTEL...

Secretaria determina o prosseguimento do feito referente ao ex-servidor LUIZ DAVANTEL JUNIOR, em decorrência...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 30 DE JULHO DE 2024 31 de julho - 2024 Determinando o levantamento do sobrestamento do Processo SPDOC SAP/2974720/2019, publicado no DOE de 09/12/2021, às fls. 90/91, referente ao ex-servidor LUIZ DAVANTEL...

Despacho determina o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo SEI que apurou os fatos narrados...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 31 de julho - 2024 À vista do contido no Relatório Conclusivo ofertado pela Autoridade Apuradora, bem como o constante no Despacho Conclusivo, do Sr. Chefe de...

EAP publica a relação dos concluintes na plataforma EaD, do Curso de Implantação do...

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COMUNICADO EAP Nº 555/2024 26 de julho - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...