sexta-feira, 3/04/2026

Diário Oficial

EAP publica a relação dos servidores APTOS no Curso para Atualização de Manuseio e...

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COMUNICADO EAP N° 556/2024 30 de julho - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, através do Núcleo...

Comunicado EAP publicado comunica a realização do Curso de Apuração Preliminar – AP e...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 549/2024 30 de julho - 2024 No Comunicado EAP nº 549/2024, publicado no DOE de 29-7-2024, Seção II, pg. 4, que comunica a realização do Curso de Apuração Preliminar - AP...

Comunicado da EAP tornou pública a realização do Curso para Atualização de Manuseio e...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 526/2024 30 de julho - 2024 No Comunicado EAP nº 526/2024, que tornou pública a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Springfield e Habilitação em Pistola.40...

Secretaria determina apuração Preliminar para apurar o fato ocorrido no dia 17/07/2024, onde o...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024 30 de julho - 2024 Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento D.A. n.º 02, datado de 24 de julho de 2024,...

Secretário determina a realização de Apuração Preliminar, para apurar os fatos que deram causa...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024 30 de julho - 2024 Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento CG n.º 02/2024, datado de 26 de julho de 2024,...

Secretaria demite o ex-servidor MARCELO DE ANDRADE LEMOS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 29 DE JULHO DE 2024 30 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise...

Secretaria declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta...

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RESOLUÇÃO DE 29/07/2024 30 de julho - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho...

Secretário declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do...

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RESOLUÇÃO DE 29/07/2024 30 de julho - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro...

Julgando parcialmente procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, secretaria demite o ex-servidor MARCELO...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE JULHO DE 2024 30 de julho - 2024 JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDO ao ex-servidor MARCELO DE ANDRADE LEMOS, RG. 26.237.804-8, Agente de Segurança...

EAP comunica a realização do Curso de Apuração Preliminar – AP e Procedimento Interno...

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COMUNICADO EAP Nº 549/2024 29 de julho - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...