sexta-feira, 3/04/2026

Diário Oficial

EAP em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da...

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COMUNICADO EAP Nº 548/2024 29 de julho - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo...

EAP comunica a relação de APTOS no Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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COMUNICADO EAP N° 552/2024 29 de julho - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

EAP torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no “Curso de Técnicas de...

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COMUNICADO EAP N° 550/2024 29 de julho - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a...

Retificação no comunicado referente a realização de palestras, sobre 1ª Cartilha Soul Feminina e...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 518/2024 29 de julho - 2024 No Comunicado EAP nº 518/2024, publicado no D.O.E de 15-07-2024, Seção II, pg. 3, referente a realização de palestras, cujos temas serão: 1ª Cartilha Soul...

EAP retifica comunicado que comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 541/2024 29 de julho - 2024 No Comunicado EAP nº 541/2024, Seção II, pg. 05, que comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações...

Portaria autoriza 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora MARIANA NOEMI PINA DE BRANGER,...

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PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 26-7-2024 29 de julho - 2024 AUTORIZANDO: nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora...

Portaria autorizando a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos servidores...

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PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 26-7-2024 29 de julho - 2024 AUTORIZANDO: nos termos dos arts 54, 55 e 56 da LC 1.080/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos servidores a seguir...

Em cumprimento a decisão judicial culminou na obrigação de fazer, que o servidor EDIMILSON...

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APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO 25-7-2024 29 de julho - 2024 DECLARANDO: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1072036-92.2022-8.26.0053, em trânsito na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro...

Secretário declara que a servidora ELIANA BARROS SBRAGIA DE SOUZA, Oficial Administrativo, passa a...

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APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO 25-7-2024 29 de julho - 2024 DECLARANDO: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000698-42.2023.8.26.0338, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mairiporã, que...

Secretaria designa MARCIO PEREIRA DE SOUZA, Assessor Técnico IV, para exercer a função de...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26-07-2024 29 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência DESIGNA no período de 10 a 24 de julho de 2024, MARCIO PEREIRA DE SOUZA, RG....