sexta-feira, 3/04/2026

Diário Oficial

Secretário transfere por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelas servidoras classificadas na...

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RESOLUÇÃO DE 26/07/2024 29 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria exonera, RAULINO VEIGA DE MIRANDA NETO, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária...

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RESOLUÇÃO DE 26/07/2024 29 de julho- 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, e à vista do que consta no Processo SEI n.º 006.00018455/2024-06 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS, em...

Secretaria transfere os cargos providos pelos servidores classificados no Centro de Progressão Penitenciária Feminino...

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RESOLUÇÃO DE 26-07-2024 29 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Despacho autorizando o servidor Rodrigo de Arruda, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 26 DE JULHO DE 2024 29 de julho - 2024 AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro...

Secretário determina a instauração de SINDICÂNCIA, em desfavor do servidor B.G.B., Agente de Escolta...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 29 de julho - 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e considerando a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, acolhida pelo...

determino a instauração de SINDICÂNCIA, em desfavor do servidor A.A.Z. – RG N.º 40.XXX.XXX-X...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 29 de julho - 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e considerando a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, acolhida pelo...

Secretaria cessa os efeitos da Resolução SAP que designou REGINALDO NEVES DE ARAÚJO, Agente...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024 27 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência CESSA a partir de 10 de julho de 2024, os efeitos da Resolução SAP de 11,...

Secretaria designa a VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024 27 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência DESIGNA a partir de 10 de julho de 2024, VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, RG. 36.248.065-5, Agente...

Secretaria concede a JORGE LUIS FERNANDES CONSTANTE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024 27 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,...

Secretaria concede licença por até 2 anos ao servidor CHRISTIAN FORATI SILVA, Agente de...

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RESOLUÇÃO DE 25-07-2024 27 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de 24 de...