sexta-feira, 3/04/2026

Diário Oficial

Secretaria transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, provido por...

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RESOLUÇÃO DE 24-07-2024 27 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria classifica o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por...

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RESOLUÇÃO 27 de julho - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CLASSIFICA, a partir de 25 de julho de 2024, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado...

Secretaria demite o servidor FÁBIO MOREIRA CRESPO CABRAL, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 27 de julho - 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e, APLICO ao servidor FÁBIO MOREIRA CRESPO CABRAL, RG n° 43.068.742-4, Agente de Escolta...

Secretaria autorizo o pagamento de natureza indenizatória aos beneficiários do ex-servidor F.G., condicionado o...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 27 de julho - 2024 Processo SAP/354930/2022 - À vista dos elementos constantes nos autos, especialmente quanto ao exarado no PARECER CJ/SAP 155/2023, às fls. 216/223, aprovado...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor A.L.A. – Agente de...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 27 de julho - 2024 À vista do contido no SEI nº. 006.00147025/2024-92 (PAP CASP 068/2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela...

Despacho de arquivamento de processo da secretaria

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 24 DE JULHO DE 2024 27 de julho - 2024 À vista dos elementos constantes dos autos do Processo SEI nº 006.00164092/2024-71- (PAP CASP 078/2024), em especial, do relatório final da Corregedoria...

Secretaria autoriza o servidor DONIZETI MARTINS DE SOUZA, Oficial Operacional, em exercício no Núcleo...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22 DE JULHO DE 2024 27 de julho - 2024 À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 19/07/2024, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional,...

Solicitação humanitária para doação de sangue para pessoa acidentada em Bauru

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DOAÇÃO DE SANGUE Fernando Furquim Pereira, servidor que está internado em estado grave no Hospital de Base de Bauru devido a um acidente ocorrido em 24/07, precisa de doações de sangue. O pedido é para que...

Coordenadoria de saúde apresenta relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a...

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COMUNICADO DA COORDENADORA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DE 25/07/2024 Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I...

EAP torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”,...

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COMUNICADO EAP Nº 546/2024 26 de julho - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...