COMUNICADO
RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, com relação à falta funcional atribuída ao servidor ARYCLER DE OLIVEIRA, RG n.º 19.998.209, Policial Penal, do SQC-III-QSAP (à época dos fatos Agente de Segurança Penitenciária...
COMUNICADO
"Aplicando a pena de DEMISSÃO, CONVERTIDA EM CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao ex-servidor HUGO BERNI NETO, RG. n.º 14.384.005-8, A, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VII, efetivo, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), à...
COMUNICADO
"APLICO, em MITIGAÇÃO à penalidade inicialmente prevista, ao ex-servidor GERSON DA SILVA PEREIRA, RG n.º 20.938.334-3, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, à época dos fatos Agente de Segurança Penitenciária e Diretor Técnico III do Centro...
COMUNICADO
"DENNIS RONDELLO MARIANO, RG n.º 34.407.000-1, à época dos fatos Assistente Técnico do Coordenador do SQC-I-QSAP, por violação aos ditames do artigo 13, incisos I, II, alíneas "a" e "b", IV, alínea "b", V,...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando a pena de DEMISSÃO, aos ex-servidores HUGO BERNI NETO, RG n.º 14.384.005-8, Policial Penal, à época dos fatos Agente de Segurança Penitenciária e Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,...
COMUNICADO
"Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao servidor JOSEILSON SOUZA DO NASCIMENTO, RG. 21.527.067-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, (Policial Penal – Lei n.º 1416 de 26/09/2024), do SQC-III-QSAP, classificado à época dos...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao ex-servidor ALLAN SCHUTZER CASTELANI, RG. 42.432.102-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, (Policial Penal – Lei n.º 1416 de 26/09/2024), do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos...
“RESOLUÇÃO SAP N° 002 de 14 de janeiro de 2025
Convalida atos praticados pelos servidores que especifica.
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a alteração da vigência do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, em razão...
“COMUNICADO EAP Nº 008/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de...
COMUNICADO EAP Nº 006/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o Processo Seletivo que será destinado a Policiais...