EAP torna pública a relação dos servidores APTOS no Curso de Técnicas de Algemação...
COMUNICADO EAP Nº 547/2024
26 de julho - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através...
Secretaria retifica comunicado EAP, em que torna pública a realização do Curso de Técnicas...
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 543/2024
No Comunicado EAP 543/2024, em que torna pública a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes à matéria no Centro de Treinamento...
Secretaria julga procedente Processo demite o servidor FÁBIO MOREIRA CRESPO CABRAL, Agente de Escolta...
RESOLUÇÃO, DE 25 DE JULHO DE 2024
26 de julho - 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, no Processo SAP/2988809/2019, em face do servidor FÁBIO MOREIRA CRESPO CABRAL, RG n° 43.068.742-4, Agente de...
Secretaria concede a JORGE LUIS FERNANDES CONSTANTE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024
26 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 842, de 24 de...
Secretário cessa os efeitos da Resolução SAP que designou VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, Agente...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024
26 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência CESSA a partir de 10 de julho de 2024, os efeitos da Resolução SAP de 13,...
Secretaria concede a VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024
26 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 842, de 24 de...
Secretário cessa os efeitos da Resolução SAP que designou REGINALDO NEVES DE ARAÚJO, Agente...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024
26 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência CESSA a partir de 10 de julho de 2024, os efeitos da Resolução SAP de 11,...
Secretaria concede a JORGE LUIS FERNANDES CONSTANTE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024
26 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,...
Secretaria designa VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, para...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-07-2024
26 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência DESIGNA a partir de 10 de julho de 2024, VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, RG. 36.248.065-5, Agente...
Secretaria concede licença para tratar de interesses particulares por até 2 anos, ao servidor...
RESOLUÇÃO DE 25-07-2024
26 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de 24 de...