sábado, 4/04/2026

Diário Oficial

Secretaria transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, provido por...

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RESOLUÇÃO DE 24-07-2024 26 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria classifica o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e declara...

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O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CLASSIFICA, a partir de 25 de julho de 2024, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Resolução do...

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

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COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 26 de julho - 2024 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I EDSON JOSE DOS SANTOS, RG 41.965.332-6-SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo...

Secretaria demite o servidor FÁBIO MOREIRA CRESPO CABRAL, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 26 de julho - 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e, APLICO ao servidor FÁBIO MOREIRA CRESPO CABRAL, RG n° 43.068.742-4, Agente de Escolta...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor A.L.A., Agente de Escolta...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 26 de julho - 2024 À vista do contido no SEI nº. 006.00147025/2024-92 (PAP CASP 068/2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela...

Secretário autoriza o pagamento de natureza indenizatória aos beneficiários do ex-servidor F.G., condicionado o...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE JULHO DE 2024 26 de julho - 2024 Processo SAP/354930/2022 - À vista dos elementos constantes nos autos, especialmente quanto ao exarado no PARECER CJ/SAP 155/2023, às fls. 216/223, aprovado...

Despacho do secretário determina o ARQUIVAMENTO dos autos até que fato novo justifique a...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 24 DE JULHO DE 2024 26 de julho - 2024 À vista dos elementos constantes dos autos do Processo SEI nº 006.00164092/2024-71- (PAP CASP 078/2024), em especial, do relatório final da Corregedoria...

Secretário autoriza o servidor DONIZETI MARTINS DE SOUZA, Oficial Operacional em exercício no Núcleo...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22 DE JULHO DE 2024 26 de julho – 2024 À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 19/07/2024, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional,...

Agentes são intimados sobre processo administrativo com respectivos advogados

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 24 DE JULHO DE 2024 25 de julho - 2024 INTIMAÇÃO - Processo Administrativo de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório nº 006.00129917/2024-10 – Penitenciária “ASP Sandro Alves da...

O Coordenador Substituto de Reintegração Social e Cidadania, EXONERA SILVIA MARA GAMINO, do cargo...

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PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO, DE 24 DE JULHO DE 2024 25 de julho – 2024 O Coordenador Substituto de Reintegração Social e Cidadania no uso de sua competência, EXONERA a pedido e a partir de 23...