sábado, 4/04/2026

Diário Oficial

Resolução Aplica ao servidor ANDRE LUIZ FRAGA, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III,...

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RESOLUÇÃO, DE 24 DE JULHO DE 2024 25 de julho – 2024 Aplicando ao servidor ANDRE LUIZ FRAGA KALIL – RG N.º 9.537.724-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos...

Secretaria concede a PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE, Oficial Administrativo, pela substituição no exercício...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-07-2024 25 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Secretário concede a JOSÉ CARLOS ESTEVES, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, pela substituição no exercício...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-07-2024 25 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Secretaria concede a FABIO LUIS MONTINI, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, pela...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-07-2024 25 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Secretaria classifica no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha,...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-07-2024 25 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSIFICA a partir de 16 de julho de 2024, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha,...

Secretário exonera DANIEL AFONSO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor I do...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-07-2024 25 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência EXONERA a pedido e a partir de 17 de julho de 2024, nos termos do artigo...

Secretário promove por antiguidade da Classe IV para a Classe V, o Agente de...

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RESOLUÇÃO DE 24/07/2024 25 de julho – 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1022010-75.2018.8.26.0071 (SEI...

Secretaria transfere a Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, PRISCILA DOS SANTOS PEIXOTO,...

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RESOLUÇÃO DE 24-07-2024 25 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...

Secretaria transfere o Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, VALDEMAR ALVES DOS SANTOS,...

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RESOLUÇÃO DE 24-07-2024 25 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria transfere a Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, VANIA APARECIDA TAVERNA, do...

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RESOLUÇÃO DE 24-07-2024 25 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...