sábado, 4/04/2026

Diário Oficial

Secretário demite servidor ANDRE LUIZ FRAGA KALIL, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III,...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 24 DE JULHO DE 2024 25 de julho – 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao servidor ANDRE LUIZ FRAGA KALIL – RG N.º 9.537.724-4, Agente de...

Secretário indica os servidores relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários,...

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COMUNICADO DO SECRETÁRIO DE 24-7-2024 GRADE DE SUBSTITUIÇÃO - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL 25 de julho – 2024 O Secretário da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833 de 24...

Resolução disciplina a execução da Conexão Familiar

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RESOLUÇÃO SAP Nº 084, DE 23 DE JULHO DE 2024 24 de julho - 2024 Disciplina a execução da Conexão Familiar – Correspondências Eletrônicas no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo O Secretário da...

Portaria determina a totalização de pontos obtidos na Avaliação de Desempenho, feita pela liderança...

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PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE 04/04/2024 24 de julho – 2024 TORNANDO PÚBLICA: Com fundamento nos itens 19.2 e 19.2.1 da Instrução UCRH nº 01, de 14 de fevereiro de 2024, a totalização de...

DOE RETIFICA Comunicados EAP referente a publicação da realização e frequência nas palestras: “A...

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RETIFICAÇÃO DOS COMUNICADOS EAP Nº 273/2024 e 338/2024 24 de julho – 2024 Retificação do D.O.E de 4-4-2024, Com. 273/2024, Seção II, págs 8 a 13. Retificação do D.O.E de 18-4-2024, Com. 338/2024, Seção II, págs 7...

Despacho defere pedido de vista, fora de cartório, de Processo em nome de Rodrigo...

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 23 DE JULHO DE 2024 24 de julho – 2024 Deferindo o pedido de vista, fora de cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 106402/2022, em nome de Rodrigo Ricardo Alves de...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores citados abaixo, para participarem de missão da Pasta,...

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RESOLUÇÃO, DE 23 DE JULHO DE 2024 24 de julho – 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro...

Secretaria aplica ao servidor ADRIANO CARVALHO DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe...

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RESOLUÇÃO, DE 23 DE JULHO DE 2024 24 de julho – 2024 Aplicando ao servidor ADRIANO CARVALHO DE SOUZA – RG. N.º 26.760.374-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos...

Secretaria exonera PEDRO HENRIQUE CALLEGARO, do cargo em comissão de Assessor I, classificado na...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 23-07-2024 24 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência EXONERA a pedido e a partir de 04 de julho de 2024, nos termos do artigo...

Secretaria concede a MITCHELL YUTAKA SATO PRADO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 23-07-2024 24 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...