sábado, 4/04/2026

Diário Oficial

Secretaria concede a RODOLFO VALENTIM DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 23-07-2024 24 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Secretaria concede a RENAN LEANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 23-07-2024 24 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Secretário concede a MILENE ORTEGA BALDO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, pela...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 23-07-2024 24 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Secretário transfere o Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), KAREIN CASTRO REGLERO, da...

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RESOLUÇÃO DE 23-07-2024 24 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

Secretaria transfere o cargo de Oficial Operacional (Mestre de Ofício), provido por ZULEICA FERNANDES...

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RESOLUÇÃO DE 23-07-2024 24de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,...

Secretaria transfere Agente de Segurança Penitenciária de classe II, EDILBERTO BARBOSA CERQUEIRA, do Centro...

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RESOLUÇÃO DE 23-07-2024 24 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria transfere Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, JORGE LUIS FERNANDES CONSTANTE, classificado...

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RESOLUÇÃO DE 23-07-2024 24 de julho - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria aplica penalidade de demissão, ao servidor FABIANO JOSÉ CARMELO VIEIRA, Agente de Segurança...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 23 DE JULHO DE 2024 24 de julho – 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO, EM MITIGAÇÃO à penalidade de demissão, ao servidor FABIANO JOSÉ CARMELO VIEIRA,...

O Secretário da Administração Penitenciária resolve disciplinar a execução da Conexão Familiar – Correspondências...

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 24 de julho de 2024 Disciplina a execução da Conexão Familiar – Correspondências Eletrônicas no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo O Secretário da Administração...

Portaria autoriza o afastamento do servidor THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro do Centro Regional...

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PORTARIA DA COORDENADORA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DE 22/07/2024 23 de julho - 2024 Autorizando no uso de sua competência que lhe confere lhe confere o inc. VI, alínea “b”, do art. 29 do Dec. 52.833/2008...