sábado, 4/04/2026

Diário Oficial

Portaria autorizou o afastamento de servidores de seu cargo para participar do 28º Congresso...

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PORTARIA DA COORDENADORA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIARIO, DE 22 DE JULHO DE 2024 23 de julho – 2024 TORNANDO SEM EFEITO: A Portaria CSSP de 25, publicada no DOE de 26/06/2024, onde autorizou, o afastamento dos...

EAP torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no “Curso de Técnicas de...

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COMUNICADO EAP Nº 544/2024 23 de julho – 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a...

EAP “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação...

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COMUNICADO EAP Nº 543/2024 23 de julho – 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...

Retificação no comunicado EAP sobre o Curso de Técnicas de Algemação e Condução de...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 542/2024 23 de julho – 2024 No Comunicado EAP 542/2024, publicado no DOE de 22/07/2024, Seção II, páginas 05 e 06, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança...

EAP retifica comunicado sobre a realização do Curso de “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 521/2024 23 de julho – 2024 No Comunicado EAP 521/2024, que tornou pública a realização do Curso de “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, que ocorreu no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”...

EAP retifica comunicado do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 510/2024 23 de julho – 2024 No Comunicado EAP 510/2024, publicado no DOE de 11/07/2024, Seção II, página 10, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que...

Portaria concede 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora SUELEN SANTANA GARCIA, Assessor Técnico...

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PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-7-2024 23 de julho - 2024 AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora...

Secretário concede a CELIO VALERIO NASCIMENTO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, pela...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 22-07-2024 23 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Secretário concede a DAURI SILVA BRITO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, pela...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 22-07-2024 23 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Secretário concede a CRISTIANE DA SILVA ODILON, Oficial Administrativo, pela substituição no exercício do...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 22-07-2024 23 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...