sábado, 4/04/2026

Diário Oficial

Secretário da administração penitenciária concede a RONEY PETERSON VERONA, Agente de Segurança Penitenciária de...

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 22-07-2024 23 de julho – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro...

Despachos do Secretário publica decisões favoráveis a servidores

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 22 DE JULHO DE 2024 23 de julho – 2024 À vista dos elementos constantes nos autos, especialmente quanto ao exarado no parecer CJ/SAP n.º 142/2024, às fls. 146/155, aprovado pela D....

Secretário determina a instauração de processo administrativo disciplinar, em desfavor do ex-servidor S.A.V., Agente...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE JULHO DE 2024 23 de julho – 2024 À vista do contido nos autos, e com base nos princípios da autotutela e indisponibilidade do interesse público, no uso da competência...

Despacho do Gabinete defere pedido de vista, em cartório, em nome de Lúcio Vieira

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE JULHO DE 2024 23 de julho – 2024 Deferindo pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 254283/2024 – SAP/GS n.º 843/2012, em nome de Lúcio Vieira,...

Portaria autoriza a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao...

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LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA Portaria do Diretor, de 19/07/2024 22 de julho – 2024 Autorizando: nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º da LC 1051/08, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao...

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, comunica a realização do Curso de...

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COMUNICADO EAP Nº 542/2024 22 de julho - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, comunica a realização do curso...

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COMUNICADO EAP Nº 541/2024 22 de julho - 2024 A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso...

Portaria concede 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCEL FIGUEIREDO GONÇALVES, Executivo Público

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PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 19-7-2024 AUTORIZANDO: 22 de julho – 2024 nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor...

Por conta de atestado médico apresentado, fica a servidora TAMIRES OSVALDO ZIRETTA, Diretor II...

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DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 19-7-2024 AFASTANDO: 22 de julho de 2024 À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora TAMIRES OSVALDO ZIRETTA, RG. 50.705.501-9, Diretor II do SQC-I-QSAP, por 4 (quatro) dias, a contar de...

Chefe de Gabinete AUTORIZA o servidor RONY CABRERA MACHADO, Diretor de Divisão do Centro...

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DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 18 DE JULHO DE 2024 22 de julho - 2024 Preenchidos os requisitos legais e as disposições contidas na Resolução SAP n.º 168/2022, e considerando a manifestação do Sr. Coordenador,...