Resolução aplica ao ex-servidor NELSON MONTILHIA DE FARIA JUNIOR, Agente de Segurança Penitenciária, de...
RESOLUÇÕES, DE 19 DE JULHO DE 2024
22 de julho de 2024
Aplicando, ao ex-servidor NELSON MONTILHIA DE FARIA JUNIOR, RG. 28.360.512-1, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado, à época dos fatos,...
O Secretário da Administração Penitenciária AUTORIZA o afastamento dos servidores elencados para participar de...
RESOLUÇÃO, DE 18 DE JULHO DE 2024
22 de julho – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro...
O secretário da administração penitenciária CONCEDE a JULIO CESAR DE SA ANDREATTA, Agente de...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 19-07-2024
22 de julho – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,...
O secretário da administração penitenciária CONCEDE Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 19-07-2024
22 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 842, de 24 de...
O secretário da administração penitenciária EXONERA FABRICIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 19-07-2024
22 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência EXONERA a pedido e a partir de 05 de julho de 2024, nos termos do artigo...
O secretário da administração penitenciária transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 19-07-2024
22 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
O secretário da administração penitenciária TRANSFERE o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista...
RESOLUÇÃO DE 19-07-2024
22 de julho de 2024
O SECRETÁRIO da ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar n.º 898, de 13 de julho de...
O secretário da administração penitenciária remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 19-07-2024
22 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Decisão do secretário torna sem efeito a Resolução SAP que promoveu da Classe II...
RESOLUÇÃO DE 18/07/2024
22 de julho - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1001885-94.2022.8.26.0120 (SEI n.º 006.00060093/2024-48 – Penitenciária...
Despacho de Secretário determina demissão de ex-servidor
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE JULHO DE 2024
22 de julho – 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO, ao ex-servidor NELSON MONTILHIA DE FARIA JUNIOR, RG. 28.360.512-1, Agente de Segurança...