Secretário de administração Penitenciária afastada a responsabilidade administrativa do servidor JOÃO CARLOS MAIA, determina...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 18 DE JULHO DE 2024
19 de julho de 2024
Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e, do exarado no Parecer CJ/SAP n.º 336/2024, da d. Consultoria Jurídica da...
Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário determino o ARQUIVAMENTO de autos
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 3 DE JULHO DE 2024
19 de julho de 2024
À vista dos elementos constantes dos autos do Processo SEI nº 006.00112519/2024-56 - (PAP CASP 048/2024), em especial, do relatório final da...
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 18-07-2024
19 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Resolução do secretário da administração penitenciária
19 de julho de 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO...
O Secretário da Administração Penitenciária, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado,...
RESOLUÇÃO DE 18/07/2024
19 de julho de 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001885-94.2022.8.26.0120 (SEI...
O Secretário da Administração Penitenciária considera autorizado, com ônus ao Estado e sem prejuízo...
RESOLUÇÃO, DE 18 DE JULHO DE 2024
19 de julho de 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro...
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de...
COMUNICADO EAP Nº 536/2024
18 de julho de 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo...
O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos de São Paulo e da...
COMUNICADO EAP Nº 537/2024
18 de julho de 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação...
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a...
COMUNICADO EAP Nº 538/2024
18 de julho de 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...
Secretário da Administração Penitenciária concede cargo vago de Diretor Ido Centro de Cadastro e...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 17-07-2024
18 de julho - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,...