Diário Oficial

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 503/2024 No Comunicado EAP 503/2024, que tornou pública a realização do Curso de “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, que ocorreu na Penitenciária de Assis. Data: 11/07/2024 Turma 23/2024: Exclua-se: Nº NOME R.G UNIDADE 1 Daniel Fernando Araujo...

PORTARIAS, DE 16 DE JULHO DE 2024 Aplicando ao servidor MÁRCIO ANTÔNIO DE REZENDE, RG. n.º 29.470.199-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na...

Deferindo o pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 239203/2024, em nome de Carlos Fabiano André de Souza, os quais permanecerão a sua disposição no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de...

RESOLUÇÃO DE 16-07-2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei...

RESOLUÇÃO DE 16-07-2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere para fins...

COMUNICADO EAP Nº 530/2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação dos servidores que...

COMUNICADO EAP Nº 526/2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, através do Núcleo de Coordenação de São...

COMUNICADO EAP Nº 528/2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São...

PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE, DE 15 DE JULHO DE 2024 Aplicando ao servidor MARCELO HENRIQUE CAMPANHA ALBINO, RG. n.º 42.063.249-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado à...

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 15 DE JULHO DE 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO à servidora IVANA MARGARETE RODRIGUES DE AGUILAR – RG. N.º 30.480.875-1, Agente de Segurança...