RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no período de 12 a...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no período de...
RESOLUÇÃO DE 15/07/2024
RESOLUÇÃO DE 15/07/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1019760-93.2023.8.26.0071 (SEI n.º 006.00132864/2024-14 - Centro...
RESOLUÇÃO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE, DE 15 DE JULHO DE 2024
PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE, DE 15 DE JULHO DE 2024
Aplicando ao servidor MARCELO HENRIQUE CAMPANHA ALBINO, RG. n.º 42.063.249-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado à...
RESOLUÇÃO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no...