RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE nos...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no período de...
RESOLUÇÃO DE 15/07/2024
RESOLUÇÃO DE 15/07/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1019760-93.2023.8.26.0071 (SEI n.º 006.00132864/2024-14 - Centro de Progressão Penitenciária “ASP...
RESOLUÇÃO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
RESOLUÇÃO DE 15-07-2024
RESOLUÇÃO DE 15-07-2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 15 DE JULHO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 15 DE JULHO DE 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural em desfavor do servidor ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG. 14.707.502-6, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 15 DE JULHO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 15 DE JULHO DE 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural em desfavor do servidor ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG. 14.707.502-6, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do...