terça-feira, 7/04/2026

Diário Oficial

DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 3 DE JULHO DE 2024

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DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 3 DE JULHO DE 2024   Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...

COMUNICADO EAP Nº 525/2024

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COMUNICADO EAP Nº 525/2024   A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de...

COMUNICADO EAP Nº 522/2024

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COMUNICADO EAP Nº 522/2024 A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de...

COMUNICADO EAP Nº 518/2024

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COMUNICADO EAP Nº 518/2024 A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a abertura das inscrições para...

COMUNICADO EAP N° 524/2024

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COMUNICADO EAP N° 524/2024   A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação dos servidores considerados...

COMUNICADO EAP N° 523/2024

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A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização de Reunião Pedagógica para finalização...

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 489/2024

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 489/2024 No Comunicado EAP 489/2024, publicado no DOE de 02/07/2024, Seção II, páginas 07 e 08, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou público...

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 12 DE JULHO DE 2024

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Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria n.º 716/2022 em desfavor do servidor RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG n.º 41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos...

RETIFICAÇÃO DO DOE, DE 12 DE JULHO DE 2024

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RETIFICAÇÃO DO DOE, DE 12 DE JULHO DE 2024 Onde se lê: Despachos do Secretário, de 11 de julho de 2024 em SEI-006.0025712/2024-56, leia-se corretamente: Despacho do Chefe de Gabinete, de 11 de julho de...

RESOLUÇÕES, DE 11 DE JULHO DE 2024

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RESOLUÇÕES, DE 11 DE JULHO DE 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com...